Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA 399t

A sua privacidade é de extrema importância para a InovaJogos Digitais S.A., operadora da plataforma de apostas esportivas 399t. Esta Política de Privacidade descreve como a InovaJogos Digitais S.A., inscrita no CNPJ sob o número [INSERIR CNPJ AQUI], com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo ("Nós", "Nosso(a)" ou "Empresa"), coleta, usa, armazena, compartilha e protege suas informações pessoais ao utilizar a plataforma 399t. Estamos comprometidos em proteger seus dados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e outras regulamentações aplicáveis.

Ao utilizar a plataforma 399t, você concorda com a coleta e uso de suas informações conforme descrito nesta Política de Privacidade. Recomendamos a leitura atenta deste documento.

1. Controlador dos Dados Pessoais

A InovaJogos Digitais S.A. é a controladora dos dados pessoais coletados através da plataforma 399t. Isso significa que somos responsáveis por decidir como e por que seus dados são processados.

2. Informações Coletadas

Coletamos diferentes tipos de informações para fornecer e melhorar nossos serviços na 399t:

2.1. Dados Fornecidos por Você

• Dados de Cadastro: Nome completo, CPF, data de nascimento, gênero, endereço de e-mail, número de telefone, endereço residencial.
• Dados de Verificação de Identidade (KYC): Documentos de identificação (RG, CNH), comprovante de residência, fotos (selfies) para reconhecimento facial, conforme exigido por lei para prevenção de fraudes e lavagem de dinheiro.
• Dados Financeiros: Informações de contas bancárias, dados de cartões de crédito/débito (apenas os necessários para processamento de transações, geralmente tokenizados), histórico de depósitos e saques.
• Dados de Apostas: Histórico de apostas, valores apostados, resultados, preferências de apostas.
• Comunicações: Conteúdo de mensagens enviadas ao nosso suporte ao cliente, feedback, respostas a pesquisas.

2.2. Dados Coletados Automaticamente

• Dados de Uso: Informações sobre como você interage com a plataforma 399t, incluindo páginas visitadas, tempo gasto, recursos utilizados, cliques, termos de busca.
• Dados Técnicos: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, tipo de dispositivo, identificadores únicos de dispositivo, dados de rede móvel, data e hora de acesso.
• Dados de Localização: Informações de geolocalização aproximada baseadas no seu endereço IP ou, com seu consentimento, dados de localização precisos do seu dispositivo.

2.3. Dados de Terceiros

Podemos receber informações sobre você de parceiros de verificação de identidade, provedores de serviços de pagamento, agências de crédito e outras fontes públicas para cumprir com nossas obrigações legais e regulatórias, prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma 399t.

3. Finalidade do Uso dos Dados

Utilizamos suas informações pessoais para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais:

• Prestação dos Serviços (Execução de Contrato): Para operar, manter e fornecer a plataforma 399t e seus recursos, processar suas apostas, depósitos e saques, e gerenciar sua conta.
• Segurança e Prevenção de Fraudes (Cumprimento de Obrigação Legal e Legítimo Interesse): Para verificar sua identidade, prevenir atividades fraudulentas, lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e garantir a integridade da plataforma.
• Melhora da Plataforma e Experiência do Usuário (Legítimo Interesse): Para analisar o uso da plataforma, desenvolver novos recursos, personalizar sua experiência e otimizar o desempenho da 399t.
• Comunicação (Legítimo Interesse e Consentimento): Para enviar notificações sobre sua conta, atualizações de serviço, promoções e ofertas personalizadas (com seu consentimento, quando aplicável).
• Cumprimento de Obrigações Legais e Regulatórias (Obrigação Legal): Para cumprir com leis, regulamentos, ordens judiciais e solicitações de autoridades governamentais.
• Suporte ao Cliente (Execução de Contrato e Legítimo Interesse): Para responder às suas perguntas, resolver problemas e fornecer assistência.

4. Compartilhamento de Dados

Suas informações pessoais podem ser compartilhadas com:

• Provedores de Serviços: Terceiros que nos auxiliam na operação da plataforma 399t, como processadores de pagamento, provedores de verificação de identidade, serviços de análise de dados, provedores de hospedagem e suporte ao cliente. Esses provedores são contratualmente obrigados a proteger seus dados e usá-los apenas para os fins especificados por nós.
• Autoridades Legais e Regulatórias: Quando exigido por lei, ordem judicial ou para cumprir com obrigações regulatórias, podemos divulgar suas informações a órgãos governamentais, reguladores ou outras autoridades competentes.
• Empresas do Grupo: Podemos compartilhar dados com outras empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico da InovaJogos Digitais S.A. para fins administrativos e de suporte.
• Parceiros de Negócios: Com seu consentimento, podemos compartilhar informações com parceiros para ofertas e promoções conjuntas.
• Sucessores em Caso de Reorganização: Em caso de fusão, aquisição, venda de ativos ou outra transação corporativa, suas informações podem ser transferidas para a entidade sucessora.

Não vendemos, alugamos ou trocamos suas informações pessoais com terceiros para fins de marketing sem o seu consentimento explícito.

5. Uso de Cookies e Tecnologias Semelhantes

A plataforma 399t utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência, analisar o uso da plataforma e personalizar conteúdo. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo.

• Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico da plataforma, como manter você logado e processar transações.
• Cookies de Desempenho: Coletam informações anônimas sobre como os usuários interagem com a plataforma para otimizar seu desempenho.
• Cookies de Funcionalidade: Lembram suas preferências (idioma, região) para oferecer uma experiência mais personalizada.
• Cookies de Publicidade: Usados para exibir anúncios relevantes para você com base em seus interesses.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, desabilitar certos cookies pode afetar a funcionalidade da plataforma 399t.

6. Segurança dos Dados

A InovaJogos Digitais S.A. implementa medidas técnicas e organizacionais de segurança robustas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isso inclui criptografia, firewalls, controles de acesso, monitoramento contínuo e treinamento de funcionários. Apesar de nossos esforços, nenhum sistema de segurança é impenetrável, e não podemos garantir a segurança absoluta de seus dados.

7. Direitos do Titular dos Dados (LGPD)

Em conformidade com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Direito de Acesso: Obter confirmação sobre a existência de tratamento e acesso aos seus dados.
• Direito de Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Direito de Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Direito à Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado e interoperável, para transferência a outro fornecedor de serviço.
• Direito à Eliminação: Solicitar a eliminação de dados tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas em lei.
• Direito à Informação: Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a InovaJogos Digitais S.A. compartilhou seus dados.
• Direito de Revogar o Consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento, quando o tratamento for baseado nele.
• Direito de Oposição: Opor-se a um tratamento de dados pessoais baseado em legítimo interesse, caso haja discordância com a finalidade.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) através do e-mail [INSERIR E-MAIL DO DPO AQUI] ou pelos canais de suporte da 399t. Poderemos solicitar informações adicionais para verificar sua identidade antes de atender à sua solicitação.

8. Proteção de Crianças e Adolescentes

A plataforma 399t é estritamente proibida para menores de 18 (dezoito) anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de crianças ou adolescentes. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor de idade, tomaremos medidas para excluir essas informações de nossos registros.

9. Retenção dos Dados

Reteremos suas informações pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletadas, incluindo o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais e contábeis, bem como para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

10. Transferência Internacional de Dados

Caso seja necessário transferir seus dados pessoais para países fora do Brasil, a InovaJogos Digitais S.A. garantirá que tais transferências ocorram em conformidade com a LGPD, adotando as salvaguardas apropriadas, como cláusulas contratuais padrão, normas corporativas globais ou mediante consentimento específico do titular.

11. Alterações nesta Política de Privacidade

A InovaJogos Digitais S.A. pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de dados ou na legislação. Notificaremos você sobre quaisquer alterações significativas, seja por e-mail, aviso na plataforma 399t ou outros meios razoáveis. O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações constitui sua aceitação da Política de Privacidade revisada.

12. Contato do Encarregado de Dados (DPO)

Para quaisquer dúvidas, solicitações ou preocupações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO):

Encarregado de Dados (DPO): [NOME DO DPO OU DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL]

E-mail: [INSERIR E-MAIL DO DPO AQUI]

Data da última atualização: 01 de janeiro de 2024.